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Ouvidoria
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Segunda - Sexta 7h30 às 13h30
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Av. Jacarandá,, 100, Castanheiras - Rondônia. CEP: 76948-0
É um tributo municipal que é obrigatório quando acontece qualquer aquisição imobiliária. Ele deve ser pago para assegurar a transferência do imóvel ao novo comprador. O ITBI é válido para qualquer imóvel que ocorra transferência de propriedade.
Atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, canais e redes de drenagem, serviços com as maquinas da unidade conforme disponibilidade, além da manutenção da Iluminação Pública
A emissão do RG passou a ser feita na Secretaria Municipal de Administração, garantindo assim a facilidade ao acesso da carteira de identidade a população em geral.
Solicitação para emissão de Notas do Produtor Rural.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.